Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias quentes, quando a temperatura for igual ou superior a 35ºC. O texto tem como objetivo de “proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos”.
O documento foi lançado na noite desta terça-feira (26/9). Segundo a proposta, a redução deve ocorrer em duas horas por turno nas escolas públicas e com “implementação de horário corrido”, das 08h as 14h, nos órgãos públicos distritais.
Para o deputado, essa diminuição é suficiente para que os servidores possam se refrescar e descansar, evitando os problemas de saúde causados pela exposição a altas temperaturas. “A exposição a altas temperaturas pode causar diversos problemas de saúde, como insolação, desidratação e fadiga. Para os servidores públicos, que costumam trabalhar em ambientes fechados e com ar-condicionado, a exposição a altas temperaturas pode ser ainda mais prejudicial”, justifica.
O projeto de lei também prevê que os servidores que trabalharem no horário normal em dias de alta temperatura terão direito a compensação de horário, a ser usufruída em até 30 dias. Essa compensação seria necessária para que os servidores não sejam prejudicados em seus rendimentos.
O PL ainda afirma: “Além de proteger a saúde dos alunos e servidores, a redução do expediente em dias de alta temperatura também pode representar uma economia de gastos para o Distrito Federal. Isso porque a redução do consumo de energia elétrica e de água pode gerar uma redução nas contas de consumo”.
Onda de calor
Apesar da onda de calor que afeta todo o país, o Distrito Federal ainda não chegou a registrar neste ano a temperatura mais alta da história. Até agora, o recorde de 2023 foi de 36,7°C, registrado no domingo (24/9).
Já a máxima histórica foi registrada em outubro de 2020, quando os termômetros registraram 37,8° C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
À época, o Brasil também estava em alerta vermelho devido ao calor e à baixa umidade.
Alerta vermelho
Na última sexta (22/9), o Inmet chegou a emitir um “alerta vermelho” para atuação de uma onda de calor que atinge o interior do país. O fenômeno atinge o Distrito Federal e 11 estados.
O alerta vermelho indica grande perigo ocasionado pelo aumento das temperaturas. Dessa forma, os termômetros podem registrar 5ºC acima da média por período maior do que 5 dias.
Segundo o Inmet, o alerta vermelho aponta para um forte risco de acidentes e danos à saúde humana devido às altas temperaturas.
