O delegado Thiago Frederico de Souza Costa assumiu a presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), nesta terça-feira (14/3), na Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Delgado da PCDF há 12 anos, Thiago de Souza também faz parte da diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF).
“O grande desafio é incutir nas autoridades a percepção de que é preciso rever esse modelo de política de segurança“, declarou. O presidente da ADPJ também avalia a reforma da Previdência como um grande desafio.
“Temas como idade mínima, regras de pensão e alíquota previdenciária são essenciais e precisam ser revistas”, afirmou. O delegado também observa com preocupação o debate do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra pauta relevante para a ADPJ é a aprovação da proposta de Lei Geral das Polícias Civil, prevista no Projeto de Lei 1.949, de 2007, da Câmara dos Deputados.
A ampliação da legitimidade para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), como acontece na delação premiada, é outra bandeira. Em resumo, permite que um delegado possa propor a medida durante o inquérito policial.
Medidas protetivas
Thiago de Souza também defende que os delegados possam estabelecer medidas protetivas de urgência em favor de vítimas de violência.
Defensor da proposta de novo Código de Processo Penal, em tramitação na Câmara, também pretende apresentar ao Ministério da Justiça o projeto de criação da Diretoria Nacional de Polícia Judiciária (DNPJ).
De acordo com Thiago de Souza, as delegacias devem ser locais de defesa da cidadania, da dignidade e de proteção imediata à vítima, especialmente para os mais vulneráveis.
Prerrogativas
“É necessário fortalecer as prerrogativas funcionais dos delegados de polícia, evitando ações que possam inibir sua autonomia funcional investigativa”, disse o presidente da ADPJ.
“Vivemos momentos de fragilização das prerrogativas não só do delegado de polícia como da própria instituição policial, em que as ações do Estado são colocadas em xeque”, alertou.
Por isso, para Thiago de Souza, é necessário um trabalho de qualificação e valorização do inquérito policial. Também é preciso rever as políticas de segurança pública para frear desvalorização e desmantelamento das Polícias Civis.
Investigação e inteligência
Segundo o presidente da ADPJ, a medição da eficiência da segurança apenas pelo critério da “sensação de segurança” é um erro.
“As políticas públicas na área de segurança precisam se atentar ao aspecto preventivo e inibidor decorrente da repressão qualificada sobre a criminalidade violenta”, argumentou.
Na leitura de Thiago de Souza, o combate ao crime depende da identificação e desarticulação de organizações, a partir do trabalho árduo e silencioso de investigação e inteligência.
