A defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime pediu novamente, nesta sexta-feira (4/8), a revogação da prisão do PM, que dura seis meses.
Naime foi preso em 7 de fevereiro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito da investigação sobre responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A defesa do policial militar ressaltou que ele estava de licença à época da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, e sequer participou da reunião estratégica antes do ato.
“Passados seis meses da prisão, não há qualquer elemento de prova que indique a participação de Naime, muito menos que dê razão à continuidade da segregação. A esta altura, certamente as investigações estão maduras o suficiente para viabilizar a soltura”, afirmaram os advogados Gustavo Mascarenhas, Vinicius Mascarenhas e Clara Gabriela Mascarenhas.
Segundo a defesa do coronel, “o prolongamento da prisão provisória implica em constrangimento ilegal, considerado o excesso de prazo”. “Até o momento, sequer houve o oferecimento da denúncia”, pontuou.
Substituído
Naime foi detido em 7 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, na 5ª fase da Operação Lesa Pátria.
O coronel era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, mas estava de folga em 8 de janeiro e foi substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira.
No dia dos atos antidemocráticos, Naime chegou a ir à Esplanada dos Ministérios, prendeu manifestantes e foi ferido por rojão.
Ao negar pedido anterior para liberdade do coronel, em 19 de maio, Moraes disse que, sobre o fato de Naime estar em “licença-recompensa” no dia 8 de janeiro, “nada se pode concluir por ora, eis que não esclarecidas as razões para ter usufruído da benesse em momento tão delicado”.
