O Distrito Federal arrecadou mais de R$ 20 bilhões com impostos apenas em 2023. O valor indica um crescimento nos últimos quatro anos. Em comparação com 2019, quando mais de R$ 16 bilhões de tributos foram arrecadados na capital federal, houve um aumento de 28%.
No total, o portal da transparência indica que R$ 20.840.822.431, 25 chegaram aos cofres públicos distritais por meio de impostos no ano passado. O recorde anual do impostômetro é de R$ 31 bilhões, registrado em 2018.
A maioria do valor veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que gerou R$ 9,8 bilhões. Com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foram arrecadados R$ 1,67 bilhão e R$ 1,24 bilhão, respectivamente.
Novos valores de IPVA e IPTU para 2024
Em 5 de dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou mudanças nos cálculos do IPVA e do IPTU. Os novos valores estão dispostos nos dois projetos de lei (PLs) aprovados em dois turnos, o PL nº 726/2023 e o PL nº 732/2023.
A alíquota do IPVA no DF é de 3,5% sobre o valor do veículo de passeio, de acordo com a tabela Fipe. O montante do imposto é obtido quando multiplicado o valor venal do automóvel pela porcentagem da alíquota. O Governo do Distrito Federal pretende arrecadar, no próximo ano, R$ 1,783 bilhão com IPVA.
Já o PL nº 732/2023 estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do DF para efeito de lançamento do IPTU de 2024. O reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 3,62%. A previsão de arrecadação é de R$ 1,446 bilhão.
