O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para instalar uma faixa com os dizeres #democraciainabalada entre 1º de fevereiro, dia da abertura do ano Judiciário, e 11 de fevereiro.
A Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial do STF enviou um ofício ao Iphan no qual informou sobre o projeto em defesa da democracia, após a invasão e depredação do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
A solicitação ao Iphan é uma regra, já que é proibido colocar engenhos e elementos publicitários em área tombada. No caso, porém, o órgão avaliou que trata-se de um “apoio à cerimônia de abertura do ano Judiciário”.
“O prazo informado para permanência do banner caracteriza-o como instalação provisória, em atendimento à normativa e sendo, portanto, passível de autorização por este Instituto”, diz o parecer, assinado na terça-feira (24/1).
