Não foi a primeira vez que a torcida do Santos provocou tumultos na Vila Belmiro. Na Copa do Brasil do ano passado, por exemplo – num jogo também contra o Corinthians – houve invasão de campo e o goleiro Cassio chegou a ser agredido.
Depois disso, na Copa Sul-Americana, numa partida contra o Newell’s Old Boys, da Argentina, vândalos atiraram bombas próximo ao túnel onde ficam os atletas. A Conmebol ainda não tomou uma decisão, mas deve haver alguma punição.
A coluna Futebol Etc conversou com o advogado Felipe Crisafulli – especialista em Direito Desportivo do Ambiel Advogados, professor de Direito Desportivo, membro da OAB/SP e da sua Comissão Especial de Direito Desportivo – e ele admite a possibilidade de penas ainda mais duras para o clube paulista:
“Na questão da reincidência, o maior perigo seria o STJD considerar o Santos reincidente, e, nesse caso, a pena de exclusão da competição poderia ser imposta ao clube (art. 205, §§ 3º e 4º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Outro dispositivo do CBJD passível de ser aplicado é o art. 211 (não ter, no estádio, infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança à realização da partida), com pena de multa de R$ 100 a R$ 100 mil e, se o caso, interdição do local até a satisfação das exigências que constem da decisão – logo, por prazo, a princípio, indeterminado”, diz o especialista.
No caso da Copa do Brasil, o Santos foi punido e cumpriu pena, mas, explica o especialista, “dado que a punição foi cumprida pelo clube há menos de um ano, poderá ser considerado reincidente neste caso, o que abriria a possibilidade de, por força do art. 205, §§ 3º e 4º, do CBJD, vir a ser o Peixe excluído – o que, neste caso, significaria o rebaixamento do clube à Série B do Campeonato Brasileiro”, sentenciou.
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