Há menos de duas semanas no cargo de ministra do esporte, Ana Moser já deu uma sacudida no mundo dos games ao afirmar que eSports não são esportes e fazem parte da indústria do entretenimento.
A coluna ouviu a opinião de Luciano Monaco, sócio da Daniel Advogados-SP, especialista em tecnologia, e ele rebateu os argumentos da ministra:
“Quando pensamos em regulamentação, de qualquer área, um dos principais objetivos é garantir segurança jurídica para os envolvidos, para que eles possam ter previsibilidade e proteção legal. Ao negar aos e-sports (ou esportes eletrônicos) o caráter de esporte não estamos apenas indo na contramão do mundo, que reconhece incentiva essas modalidades, mas agimos de forma a dificultar investimentos e remover a proteção jurídica aos jogadores, ou seja, perdemos a segurança jurídica tão desejada pelo direito”, destacou.
E-sports são competições de jogos eletrônicos, que funcionam como os esportes tradicionais. E, num universo que mobiliza tanto competidores, Luciano Monaco insiste na tentativa de mudar o ponto de vista da ministra:
“Por que então negar isso aos e-sports, quando não existe nenhum ganho real dessa restrição? Existe um arcabouço legal muito relevante e útil, que pode ser aplicado ao e-sports e proteger todo o setor, o que inclui os próprios jogadores, equipes, organizadores de torneios e patrocinadores, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para todos”, concluiu o especialista.
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