O Ministério Público da Bahia foi à Justiça para tentar reaver R$ 350 mil pagos em um show do cantor Eduardo Costa, que aconteceu no último dia 26, no município de Santa Maria da Vitória. O local, de quase 40 mil habitantes, está com dívidas milionárias. As informações são do Splash UOL.
Segundo o MP-BA, há indícios de sobrepreço e ausência de dotação orçamentária suficiente para o pagamento da obrigação à época de sua celebração. O órgão também pediu a restituição dos valores pagos aos cofres públicos e a proibição de novos repasses ao município.
Na ação, aberta no último dia 20, o MP tentou rescindir o contrato e cancelar a apresentação, mas sem sucesso. O show, que foi contratado para a comemoração do aniversário da cidade, acabou acontecendo normalmente.
De acordo com o MP-BA, tal valor gasto não condiz com a atual situação econômico-financeira do município, “tendo em vista o quadro de insolvência” vivenciado por Santa Maria da Vitória.
Segundo o órgão destacou no processo, o atual débito com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) supera os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a geração de receita tributária própria em 2022.
