MC Livinho está travando uma batalha árdua na Justiça para conseguir provar que é dono de um imóvel, avaliado em R$ 1,2 milhão, que está com ordem de penhora. Segundo o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, o cantor abriu um processo de “embargos de terceiro com pedido liminar”, em abril.
Acontece que a propriedade está envolvida em uma outra ação aberta pela empresa Bella Assessoria Contábil S. S. Ltda. No pedido, a V2 Comércio de Animais Vivos foi acionada para “execução de título extrajudicial”. Porém, o imóvel focal é do artista e não da companhia tida como ré.
De acordo com os autos, a defesa do artista afirmou a ré nesse primeiro processo teria, supostamente, aplicado um golpe no embargante (MC Livinho) “levando alta quantia em dinheiro bem como o referido imóvel”.
Apesar do susto de ter sido vítima, o cantor relatou que conseguiu retomar a posse do local. A defesa afirmou que a propriedade do imóvel foi transferida para a pessoa do executado no 23 de agosto de 2021, mas teria sido novamente reintegrada ao seu patrimônio em 18 de outubro de 2021, não completando 60 dias com o outro dono.
No texto, Livinho pede a baixa da “penhora na matrícula do imóvel”. O caso está sob responsabilidade da 5ª Vara Cível, em Santana.
Dívida de IPTU
Esta coluna descobriu mais um artista que vem enfrentando problemas com o pagamento de impostos, em julho. O caso da vez é de Oliver Decesary Santos, o funkeiro conhecido como MC Livinho. No portal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) consta um processo de “execução fiscal” em que o nome do cantor e seu CPF estão atrelados a uma dívida de IPTU, o Imposto Predial Territorial Urbano.
A dívida seria referente a um imóvel em São Paulo, na Villa Maria Edifício. O valor original era de R$ 9.137,28. No entanto, com a atualização feita na época da publicação da matéria, o montante havia chegado à casa dos R$ 13.759,27.
Em consulta ao site da Prefeitura Municipal de São Paulo, junto ao número do contribuinte, foi apresentado o resultado positivo para a dívida ativa. O débito aponta para o ano de 2021.
No dia 1º de junho deste ano, foram fixados os honorários de 10% sobre o valor do débito corrigido. Em consulta aos autos, descobrimos que consta um “aviso de recebimento” endereçado a MC Livinho, mas não há qualquer informação no sentido de confirmar, ou não, se funkeiro foi, de fato, encontrado para citação.
Segundo matérias veiculadas entre o ano de 2022 e 2023, o cachê de Livinho por show pode chegar a custar R$ 200 mil. Caso tais números sejam verdadeiros, esta coluna supõe que a quitação da dívida não será um grande problema para o cantor, que desperta a loucura de suas fãs em suas apresentações.
