O Ministério Público de Mangaratiba conseguiu, junto à 6ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro, uma nova interdição do lago artificial construído na mansão de Neymar. Há alguns meses, o jogador tem enfrentado problemas com a secretaria ambiental da cidade por conta da construção irregular em sua casa e chegou a ser multado.
A construção foi bloqueada pela primeira vez no dia no dia 22 de junho, após a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba e a Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente) fazerem uma vistoria. Oito dias depois, o pai do atleta conseguiu uma liminar que suspendia o embargo. O G1 divulgou o conteúdo da decisão judicial, assinada pela desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes.
“Defere-se a tutela de urgência recursal, a fim de se determinar a manutenção da interdição das obras somente em relação ao lago/piscina, isto é, parte da propriedade, não devendo o ato administrativo causar embaraços e prejuízos à fruição das demais áreas do imóvel. Intime-se com urgência”, decretou.
Devido aos problemas apresentados na obra, Neymar foi multado, ao todo, em R$ 16.010.000. Na ocasião, o pai do jogador chegou a ser levado pelas autoridades por desacato, mas acabou liberado horas depois.
Entenda o caso
Um dia depois de ter a obra da sua mansão interditada e autuada, Neymar inaugurou o lago que fica na propriedade de Mangaratiba, Costa Verde do Rio, no dia 23 de junho. Inconformado com a restrição, Neymar Santos, pai do jogador, chegou a receber voz de prisão, após desacatar a secretária do Meio Ambiente, Shayenne Barreto.
Ignorando completamente as recomendações dos órgãos fiscalizadores e da Polícia Civil, o jogador mergulhou e fez imagens para o desafio Genesis Experience 4, reality show da empresa Genesis Ecossistemas, que assinou o projeto, como a coluna havia contado anteriormente. Ele ainda posou para fotos, deu autógrafos e interagiu com as pessoas que estavam presente no local.
Essa coluna de seis leitores já havia noticiado que a inauguração do lago aconteceria nesta sexta-feira (23/6), porém como a área de lazer estava fechada, a festa foi adiada. Porém, nada impossibilitou do craque da Seleção Brasileiro receber a equipe responsável pela construção, entre alguns amigos, na parte do imóvel que deveria estar fechada e sem uso.
De acordo com o G1, a Prefeitura informou que o embargo foi uma “medida cautelar para parar a degradação, e que o trâmite processual agora é a elaboração de um relatório de fiscalização, que segue para análise jurídica”.
“Um juiz que definirá a exigibilidade das licenças cabíveis e as infrações a serem aplicadas. Somente após o parecer jurídico, que o requerente/infracionado poderá entrar com o pedido de regularização ambiental”, completou em nota oficial.
As multas
A conta chegou para Neymar. Após desobedecer o embargo das obras do lago artificial que estava sendo construído na sua mansão em Mangaratiba, Costa Verde do Rio, o jogador foi multado em R$ 16 milhões. A decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva. As informações são do G1.
A magistrada, que recebeu o relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entendeu que houve instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental [art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008], com multa de R$ 10 milhões; houve movimentação de terra sem a devida autorização [art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019], multa de R$ 5 milhões; houve supressão de vegetação terra sem autorização [art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019], com multa de R$ 10 mil; e houve descumprimento deliberado de embargo [por ter entrado no lago depois de interditado – art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008], com multa no valor de R$ 1 milhão.
A Secretaria de Meio Ambiente chegou até a propriedade do camisa 10 da Seleção, após uma denúncia anônima feita no dia 22 de junho. Os últimos dias não têm sido favoráveis para o craque. Desde que a coluna noticiou, com exclusividade, que a blogueira Fernanda Campos afirmou ter tido um affair com o atleta na véspera do Dia dos Namorados (11/6), outras mulheres também revelaram que sofreram investidas do noivo de Bruna Biancardi. Tanta exposição acabou rendendo um pedido de desculpas para a influenciadora, dias antes do chá revelação do casal, que estão à espera de Mavie.
Construção do lago
O projeto ambicioso é apresentado nas redes sociais como um reality show, onde mostram todas as etapas da transformação. O objetivo, na mansão do jogador que fica em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, era construir um enorme lago artificial, de mil metros quadrados, em apenas 10 dias e 9 noites.
“Estou animado, achei o projeto animal, estou bem feliz”, afirmou Neymar em vídeo da empresa. Em outras imagens, da finalização do lago, ainda é possível conferir Neymar Pai fazendo uma oração ao lado do proprietário da companhia, Ricardo Caporossi. Foram através desses vídeos que a Secretaria de Meio Ambiente recebeu as denúncias de crimes ambientais.
Nas infrações encontradas foram constatados desvio de curso de água; captação de água de rio sem autorização; captação de água para lago artificial; terraplanagem; escavação; movimentação de pedras e rochas sem autorização; e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.
