Esta coluna de apenas seis leitores descobriu, com exclusividade, que a influenciadora digital Gessica Kayane, mais conhecida como Gkay, terá que desembolsar um bom valor para arcar com os honorários de advogados após uma decisão judicial. Pois é…
Tudo começou quando a comediante ajuizou uma “ação de restituição de caução”, relacionada a uma mansão que havia alugado em São Paulo. A Justiça entendeu que Gkay já havia aberto um processo idêntico a esse, dando origem ao fenômeno chamado de litispendência. Calma, que nós vamos explicar: litispendência é quando duas ações idênticas são ajuizadas, sendo necessário que apenas uma tramite nos tribunais.
Diante desse cenário, o processo novo foi extinto, fazendo com que a Gkay tivesse que pagar honorários para os advogados dos réus. Esses honorários foram fixados em R$ 1 mil.
Os advogados, no entanto, não concordaram com a regra utilizada pelo juiz para fixar o valor dos honorários. Diante disso, apresentaram um recurso de apelação pedindo que a o honorário fosse fixado em 10% do valor da causa. Isso porque, por equidade, o montante que havia sido estipulado seria supostamente muito baixo.
O juiz, então, levou em conta o grau de cuidado dos advogados, o trabalho que eles realizaram, o lugar e o tempo que os serviços jurídicos exigiram. A complexidade da ação também foi levada em consideração. Diante de todos esses critérios, a Justiça entendeu que os honorários deveriam, sim, ser fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
A verba honorária deverá ser corrigida, então, com base na tabela utilizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Desta forma, Gkay terá que desembolsar o montante de R$ 10,8 mil aos advogados.
Esta coluna descobriu, ainda, que a outra ação que havia sido ajuizada pedindo a devolução da caução – de R$ 108 mil – também foi julgada improcedente. Gkay recorreu da decisão, mas o martelo final ainda não foi batido.
