A audiência de instrução da briga judicial entre um produtor, Luísa Sonza e a Mynd8 Publicidade Digital Ltda. já tem data para acontecer. Segundo o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que representantes das partes sejam ouvidos no dia 8 de agosto.
O autor da ação está pedindo R$ 175 mil — R$ 150 mil por danos materiais, mais R$ 25 mil por danos morais — e acusa a artista e a empresa de não terem cumprido um contrato, que definia um show agendado para o mês de setembro do ano passado.
De acordo com a decisão, publicada no último dia 5 e revelada pelo colunista, a juíza deferiu o pedido para que as partes prestem seus depoimentos sobre o caso. Luísa Sonza, no caso, entra como “representante legal da empresa requerida Luísa Sonza & Cia Ltda”. O texto dos autos afirma, ainda, que “deverão ser intimados pessoalmente sob pena de confissão”.
Luísa processa ex-agência
A batalha judicial entre Luísa Sonza e a sua ex-agência, Chantilly Produções Artísticas, ainda está longe de ter um ponto final. Isso porque a cantora apresentou um novo recurso na Justiça, dessa vez, de apelação.
A briga na Justiça começou após a cantora rescindir um contrato de prestação de serviços de agenciamento profissional de show com o estabelecimento.
Na peça do recurso de apelação foi alegado que Luísa apenas assinou o contrato com a empresa porque foi convencida de que se tratava de uma agência que representava nomes relevantes do meio artístico. A promessa seria a de alavancar a sua carreira, de modo a lhe proporcionar muitos shows, incluindo os virtuais, que eram o grande destaque dentro de um cenário de pandemia.
Ocorre que, segundo Sonza, o que ela encontrou foi uma realidade muito diferente. Isso porque se deparou com shows precários, que apenas demonstravam como a Chantilly não se importava com os compromissos decorrentes do contrato.
Mais uma vez foi dito que o faturamento bruto de R$ 720 mil não seria atingido em hipótese alguma, ainda que não houvesse um cenário de calamidade pública. Foi pontuado, ainda, que os valores pagos pela empresa eram tão baixos que sequer permitiam que Luísa Sonza cobrisse os gastos com sua equipe.
Por tais razões, a sentença dada ao caso estaria equivocada. Para o juízo ficou entendido que Luísa Sonza poderia fazer a rescisão quando tivesse vontade, desde que o faturamento bruto arrecadado fosse abaixo de R$ 720 mil nos primeiros 12 meses, o que, de fato, ocorreu. No entanto, seria um fato também que a pandemia da Covid-19 impediu que tanto a autora da ação quanto a ré conseguissem atingir o desempenho que seria esperado em condições normais.
Descobrimos, com exclusividade, uma parte do depoimento dado pela artista junto ao juízo. Nele, Luísa diz que a empresa não cumpria com as questões referentes aos locais de shows adequados para uma artista pop como ela. Em seus termos: “A gente sabe que você vende show de reggae em local de show de reggae, show de pop no lugar de show de pop, e vocês introduzem outros lugares que fazem sentido”.
Sonza disse, ainda, que quando o contrato foi fechado ela já era uma artista com uma carreira grande, o que deveria ser levado em conta no momento de determinar os locais onde seus shows aconteceriam. Ela mesma afirmou que não faria show em qualquer lugar.
Um ponto muito sustentando no recurso foi o de que a cláusula penal que consta no contrato assinado com a Chantilly era abusiva e completamente irrazoável. Além disso, a empresa. teria dito que Luísa Sonza cancelou shows, o que geraria responsabilidade para a cantora. Contudo, foi chamada atenção para o fato de que a pandemia era uma realidade mundial e que impossibilitou a realização dos shows.
Tal alegação estaria em harmonia com a fala da própria artista em seu depoimento, que disse ter assumido posicionamento, à época, de cumprir fielmente com a lei e com as exigências de um momento de adversidade. Além disso, os shows sequer estavam quitados, logo, não há que se falar em cancelamento, visto que é impossível cancelar algo que nem tinha sido quitado.
A Chantilly Produções Artísticas não hesitou em apresentar suas “contrarrazões ao recurso”, de modo a não aceitar as alegações de Sonza e defender o posicionamento já apontado em momentos anteriores.
