Brasília sediou, na última sexta-feira (19/5), a 1ª Jornada de habeas corpus, um evento realizado pelo Observatório Penal com apoio dos advogados e professores de direito Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos. Aproximadamente 120 convidados, entre advogadas e advogados, além de alguns alunos do grupo de pesquisa vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em Brasília, participaram do encontro ocorrido no Brasil 21.
Iniciada às 10h, a programação constituía na exposição de pesquisadores, professores e assessores de ministros, ao longo do dia, com término por volta das 19h. Falaram ao público nomes do DF e dos estados, como Aury Lopes Jr., Carla Ramos, Rafael Ferreira, Marcos Zilli, Ilka Lins, Vinicius Vasconcellos, Vinicius Prado, Gustavo Mascarenhas, Thiago Bottino, Caio Salles, Lucas Borges e o ministro Ayres Britto.
Vinicius Vasconcellos conta que a iniciativa surgiu a partir do Observatório de Precedentes Penais, um grupo de pesquisa que analisa a atuação do STF em habeas corpus. “O habeas corpus é muito importante para firmar julgados e posições em matéria penal, então, devemos estudá-lo”, afirma.
O defensor conheceu o atual sócio, Gustavo Mascarenhas, em um doutorado na Universidade de São Paulo (USP), há alguns anos. Eles se aproximaram ainda mais no STF, onde organizaram o livro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, enquanto estavam na assessoria dos ministros. “Nós começamos a fazer uma pesquisa sobre os principais temas concedidos em habeas corpus pelo STF. E, a partir disso, convidamos outros assessores e juízes para escrever sobre cada um desses temas”, diz ele. “A primeira edição foi lançada em 2019”, acrescenta.
O intuito da 1ª Jornada, segundo o professor, é reunir um grupo de profissionais interessados no assunto para trocar ideias de forma sistemática. A ideia é executar outras edições do evento.
Para Gustavo Mascarenhas, a 1ª Jornada de habeas corpus proporcionou a junção da teoria com a prática, ou seja, os dois lados de atuação. “Tentamos trazer para falar quem tem prática diária e, para assistir, quem quer saber como melhorá-la”, ressalta ele.
O advogado e professor refere-se ao Observatório de Precedentes Penais como o estudo da jurisprudência. “Queremos entender a jurisprudência de cada tribunal, de cada ministro, para ver como isso pode contribuir em uma advocacia melhor, mais simplificada, mais objetiva e que dê mais resultados. No final, é bom para todo mundo. É bom para o tribunal, que vai ter uma matéria mais bem acabada para analisar, e para o operador do direito, que vai buscar um resultado de maneira mais eficaz”, comenta.
“Como o Supremo restringiu bastante a jurisdição em matéria penal, o habeas corpus é a principal ação mandamental, o principal meio de se alcançar a jurisdição da Corte em matéria penal. No ano passado, por exemplo, foram mais ou menos 13 mil habeas corpus. Já no ano anterior, foram 14 mil. Então nós vemos que é o meio em que o Supremo exerce a jurisdição em matéria penal. É muito importante discutir, debater, estudar, ouvir todos os lados para que consigamos aprimorar a matéria”
Gustavo Mascarenhas, advogado e professor
Confira as fotos das primeiras horas de evento:
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