O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta segunda-feira (30/1), o levantamento inicial das omissões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta do governo de Jair Bolsonaro (PL) que era ligada à área. Foram identificados sete processos administrativos sem resposta.
“Além de ignorar recomendações internacionais no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a pasta responsável por combater violações de direitos humanos agiu com descaso frente a processos encaminhados ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)”, diz a pasta.
O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que o MMFDH ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos durante a pandemia além de ter negado planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas.
“Não era raro observar discursos vazios que em nada contribuíram para a construção da paz e da defesa da dignidade humana. A então titular da pasta preferia, por exemplo, colorir de rosa as delegacias de atendimento à mulher para enfrentar o feminicídio, em vez de construir políticas públicas efetivas”, diz o MDHC.
Entre os processos levantados pelo MDHC constam, ainda, negativa de assistência humanitária ao governador do Estado de Roraima e a suspensão de policiamento ostensivo em favor do indígena Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o a atentado em novembro de 2022.
Veja o documento na íntegra:
Relatório MDHC by Júlia Portela on Scribd
Tragédia Yanomami
Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, em 21 de janeiro, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em situação avançada de desnutrição, entre outros problemas de saúde.
Os moradores das aldeias da etnia sofrem com o avanço do garimpo ilegal no território. A prática criminosa contaminou com mercúrio a água, o solo e os peixes. Em decorrência da presença do metal líquido na natureza, a população indígena enfrenta dificuldades para pescar, produzir alimentos e sobreviver.
