Os deputados federais Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Célia Xakriabá (PSOL- MG) protocolaram, nessa quarta-feira (1º/2), um requerimento junto a Câmara dos Deputados para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta conduta “omissiva e comissiva” do governo federal em relação a população Yanomami.
Os deputados federais desejam apurar as atuação dos órgãos do poder Executivo em relação a segurança sanitária e alimentar da população Yanomami. Além disso, o combate ao garimpo ilegal dentro da terra indígena durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Os deputados federais precisam de 171 assinaturas para que o pedido de abertura da CPI seja analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados.
O deputado Malafaia declarou que o “Parlamento brasileiro não pode ficar omisso; se ficar, terá cumplicidade, essa causa transcende o parlamento, é uma questão de humanidade e de coerência” em relação a situação de crise em que vive os Yanomamis, em Roraima.
CPI Tragédia Yanomami. Começamos nosso mandato parlamentar apresentando pedido de CPI, junto c/ a deputada @celiaxakriaba (Psol-MG), p/ investigar a tragédia Yanomami. Agora vamos correr atrás das assinaturas e garantir q o parlamento brasileiro investigue esse crime humanitário. pic.twitter.com/nqc8lFibxg
— Dorinaldo Malafaia (@malafaia_d) February 2, 2023
Crise Yanomami
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o ex-presidente Bolsonaro seja investigado por suposta prática de genocídio contra a população Yanomami.
A decisão de Barroso foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.
