A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) se manifestaram, na quarta-feira (8/2), sobre a crise humanitária enfrentada pela comunidade Yanomami. As instituições reconheceram que houve omissão das autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) “apesar das múltiplas denúncias e solicitações de proteção”.
A nota divulgada pelos grupos, que fazem parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), destaca que “a fome e a grave insegurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami estão diretamente relacionadas à discriminação étnico-racial que, por sua vez, permite a invasão de garimpeiros ilegais – estimados em 20.000 pessoas ocupando o território indígena, tendo causado danos a milhares de hectares e afetado as suas fontes tradicionais de alimentação e meios de subsistência.”
A CIDH destaca que nos últimos quatro anos, crianças e idosos morreram “por causas relacionadas à desnutrição e à falta de atenção médica a doenças evitáveis e tratáveis em seus territórios”. Além da mortalidade infantil, que aumentou 29% em 2022, cita também o aumento nos casos de malária e situações violentas como o estupro de jovens yanomamis por garimpeiros ilegais.
“A Comissão e a Redesca instam o Estado do Brasil a intensificar seus esforços para reparar e reverter a crise humanitária e de direitos humanos que afeta a população Yanomami. Concretamente, pedem a proteção dos direitos à vida, à integridade pessoal, à saúde, à alimentação, à água e ao meio ambiente, bem como às terras, territórios e recursos naturais dessa população. Da mesma forma, solicitam a investigação e punição dos crimes e violações de direitos humanos cometidos contra o povo Yanomami, seja por ação ou omissão de agentes do Estado ou de indivíduos; bem como garantir o acesso à justiça e à reparação com um enfoque intercultural, interseccional e intergeracional”, continua o texto.
Por fim, as organizações solicitam que o Estado brasileiro coiba o garimpo ilegal e “cumpra suas obrigações de prevenção, controle, investigação, sanção e reparação contra atividades empresariais de pessoas físicas”.
