A Advocacia-Geral da União (AGU) vai criar um grupo para articular a defesa e proteção dos povos indígenas, incluindo os Yanomami, que vivem na região de Roraima, onde foi decretado estado de Emergência em Saúde.
O grupo é uma iniciativa da procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne. A nova procuradoria foi recém-criada na AGU do governo Lula. A iniciativa foi anunciada pelo advogado-geral da união, Jorge Messias, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira (25/1).
Segundo Mariana Cirne, está sendo feita uma articulação com o jurídico de outros órgãos e ministérios, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
“A parte jurídica, que nos cabe, vai conseguir dar melhores respostas para um problema desse tamanho”, afirmou a procuradora. O objetivo é conseguir atuar na área de saúde e segurança indígena, além de fiscalizações ambientais. No caso dos Yanomami, a questão ambiental (garimpo ilegal) é diretamente ligada às condições dos indígenas.
Revogaço ambiental
Junto a isso, a AGU também está articulando um “revogaço” de ações do governo Bolsonaro contra o Meio Ambiente.
“Já estamos fazendo esse trabalho de contribuição para as revisões das proposições firmadas pelo antigo presidente do Ibama, a respeito por exemplo da fiscalização ambiental, da insegurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”, afirmou Mariana durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira (25/1).
A procuradora disse que ainda estão sendo mapeados decretos, portarias e notas técnicas em órgãos como o Ibama e Funai.
Simultaneamente, a nova procuradoria também mapeia ações judiciais que estão tramitando com causas ambientais e contra decisões do governo Bolsonaro, para que a AGU se manifeste no processo.
Tamanho do estrago
Mariana Cirne participou da equipe de transição no final de 2022, mas ela relatou que faltaram muitas informações do antigo governo sobre a questão ambiental. Por isso, muitas ações do governo Bolsonaro só estariam sendo descobertas esse ano.
“No gabinete de transição, a gente formulou alguns ofícios, pedindo uma série de informações, tentando ser o mais delimitado possível. E as respostas (da gestão Bolsonaro) eram ‘não temos como conseguir essas informações’ ou então tabelas gigantescas com milhões de informações cortadas”, descreveu a procuradora.
Com isso, o trabalho da equipe de transição na parte ambiental foi feito a partir de documentos dos órgãos de controle, como relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
“Na administração passada, não consegui saber o que aconteceu. (…). A gente está hoje nesse esforço de compreender o tamanho do problema”, afirmou ainda Mariana Cirne.
