A defesa de Jair Bolsonaro (PL) alegou à Polícia Federal, nesta quarta-feira (26/4), que o ex-presidente estava sob efeito de remédios quando compartilhou vídeo com informações falsas que questionam o resultado da última eleição. Após a publicação nas redes sociais, o ex-mandatário virou alvo de inquérito que apura os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação de que o ex-presidente estava medicado quando fez a postagem foi divulgada pelo ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten. O ex-chefe da Secom reforçou que o próprio Bolsonaro repudiou os protestos violentos ocorridos em Brasília.
Investigado como um dos autores intelectuais e instigador dos atos, Bolsonaro também afirmou, em depoimento à PF, que a intenção era enviar o vídeo pelo WhatsApp — e não publicá-lo no Facebook. O post foi apagado cerca de duas horas depois de ser divulgado. Na ocasião, Bolsonaro havia recebido alta após ser internado com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, e teria sido medicado com morfina, segundo os advogados.
“Foi um equívoco [de Jair Bolsonaro] na hora de salvar o arquivo para assistir posteriormente. Foi ele que postou, mas foi um incidente. Ele foi avisado do erro e apagou”, disse Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente.
Wajngarten alegou que a postagem no Facebook por meio do celular ocorre com “meros dois cliques”. “A mecânica de postagem se dá com meros dois cliques. A gente juntou ao depoimento um vídeo ilustrativo sobre como se dá a postagem”, argumentou o ex-ministro de Bolsonaro.
No vídeo compartilhado pelo ex-mandatário, um procurador de Mato Grosso do Sul divulga teses já desmentidas sobre as eleições de outubro. O magistrado diz, por exemplo, que o povo brasileiro não tem “poder” sobre o processo de apuração dos votos.
O depoimento de Bolsonaro à PF sobre os atos golpistas durou mais de duas horas. A oitiva do ex-mandatário na sede da PF, em Brasília, foi a segunda no local em menos de um mês. Em 5 de abril, ele foi ouvido pela PF por 2h30 para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
O ex-chefe da Secom falou com a imprensa após o depoimento de Bolsonaro. Além de Wajngarten, o ex-presidente estava acompanhado dos advogados Daniel Tesser e Paulo Cunha Bueno.
Acusações contra o ex-presidente
Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, no início de janeiro.
A PGR sustentou que a inclusão de Bolsonaro nas investigações tem o intuito de apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar vídeo nas redes sociais. A postagem reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição presidencial do ano passado.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além disso, instigam-se apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro reiteradamente incorre nas mesmas condutas, motivo pelo qual também é alvo de outras apurações na Corte (Inquéritos nº 4.874, nº 4.878, nº 4.888).
