Os nomes dos 130 homens que tiveram a liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13/3), estão disponíveis dentro da ação que tramita na Corte. Em 2 de março, o relator dos casos tornou pública a PET nº 10.820, na qual são publicadas as decisões sobre os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Assim, é possível ver os homens que agora estão em liberdade provisória, mas responderão aos processos contra eles, sob acusação de incitação ao crime e associação criminosa, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essas pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de promover um golpe de Estado.
Veja os nomes dos que tiveram a liberdade provisória concedido por Moraes nesta segunda-feira (13/3):
1 – Silvio da Rocha Silveira
2 – Rogério Caroca Barbosa
3 – Julio Cezar Duarte Lemos
4 – Robson Victor de Souza
5 – Robson Rodrigues Baiense
6 – Rodrigo Veranês Vieira
7- Rogério Souza Lima
8 – Wiliam Neves Guimarães
9 – Romário Garcia Rodrigues
10 – Wheroilton Pereira de Castro
11 – Sidinei Kist
12 – Robson Maikon de Oliveira
13 – Walace Barbosa da Silva
14 – Wagner Silvestre da Silva
15 – Roberto Carlos Rodrigues Antônio
16 – Willer Gomes Junior
17 – Valdeir Pasquin
18 – Rosildo Francisco de Jesus Santos
19 – Wesdra Santarém Mazzega
20 – Sérgio Antônio da Silva
21 – Sideir Cassiano
22 – Sergio Alexandre Coelho
23 – Wesley da Silva Ferreira Taveira
24 – Ronaldo Ribeiro do Vale
25 – Valdir Francisco de Souza
26 – José Aparecido Lopes dos Santos
27 – José Gilberto da Silva Ferreira Filho
28 – José Leonaldo dos Santos Silva
29 – Joander Paulo Alves Oliveira
30 – Mateus Tenório da Silva Cunha
31- Marco Aurélio Barbosa
32 – Giovanni Carlos dos Santos
33- Amauri de Souza Ferraz
34 – Sergio Caetano Minatti
35 – Alcebíades Ferreira da Silva,
36 – José Mauro Silva Junior
37 – José Raimundo Muniz Silva
38 – Silvio Semprini Junior
39 – Paulo Henrique Cristóvão Da Silva
40 – Hildebrand Santiago Silva
41 – Jackson Augusto dos Santos
42 – Ademar Bento Mariano
43 – Adenilson Antonio da Silva
44 – Roney Duarte Botelho
45 – Ruan Kleiton Ribeiro
46 – Ailson da Silva Moreira
47 – Ademir Almeida da Silva
48 – Rudinei de Lima Soares
49 – Clebson da Silva Nascimento
50 – Edinilson Felizardo da Silva
51 – Daniel Luciano Bressan
52 – Daniel José de Maio
53 – Kelson de Souza Lima
54 – João Paulo dos Santos
55 – Ivan Manoel Rech
56 – Carlos Gasparin
57 – José Marcos Cintra
58 – Cecil de Faria Garcia,
59 – Franksmar Lima de Souza
60 – Carlos Alexandre Oliveira
61 – Daniel de Oliveira Araujo
62 – Juliano Seabra de Vasconcelos
63 – José Felisberto da Silva de Assis Conceição
64 – Cesar Santos de Lima
65 – Arthur de Lima Timoteo
66 – Igor Henrique Miranda dos Santos
67 – Ademir Aparecido Barizon
68 – Valter Correia Fernandes
69 – Wenderson Luiz Brandão Barros
70 – Anderson Marques Mendes
71 – Francisco Correa de Melo Xavier
72 – Julio Cezar Batista Mendes
73 – Geneilson Santana Dantas
74 – Benicio Vieira de Sousa
75 – Adair Begnini
76 – Airton Dorlei Scherer
77 – Douglas Augusto Pereira
78 – João Batista e Souza
79 – Edipo Da Silva dos Anjos
80 – Ailton Carlos dos Reis
81 – João Batista Borges Correa
82 – Josimar Vieira de Melo
83 – Jamil Vanderlino de Siqueira
84 – Junior Cesar Antonio de Araujo
85 – Jean Carlos Felski Conte
86 – Davi Alves Torres
87 – Leandro Fuhr
88 – Kleber Freitas
89 – José Victor Santos Ribeiro
90 – Laercio Da Silva
91 – José Marques Chaves Filho
92 – Adriano Marinho Stefan
93 – Danilo Pereira de Oliveira Dos Santos
94 – Ivanildo de Freitas
95 – José Martins de Moura Júnior
96 – Darley Silva Neves
97 – José Motter
98 – James Miranda Lemos
99 – João Luiz Pontes
100 – José Ornede Pereira Da Silva
101 – Jose Ronilson Cordeiro
102 – Wilson Nunes de Aguiar
103 – Felipe Rosa Marques
104 – Vander Alves Dias
105 – Paulo Cesar de Jesus
106 – Yan Souza Sobrinho
107 – Márcio Rafael Marques Pereira
108 – Ezequiel da Silva Lima De Andrade
109 – Marcelo Henrique da Silva
110 – Marciano Avelino Borges
111 – Márcio Novakowski Krahn
112 – Paulo Roberto Meneghin
113 – Pablo Paulo de Souza Lima
114 – Pedro Barbosa de Souza
115 – Marcos Luiz de Sousa
116 – Misael Da Glória Santos
117 – Gerson Luiz dos Santos
118 – Gerson Aparecido Gomes
119 – João Sirqueira Araújo
120 – Galeno de Araujo Costa
121 – Gilcemar Faria de Oliveira
122 – Helion Ferreira dos Santos
123 – Marcelo Henrique Cintra
124 – Márcio Antônio de Freitas
125 – Márcio Alexandre Pissocaro
126 – Wellington da Silva Nunes
127 – Tiago Pereira do Nascimento
128 – Juvencio José de Brito
129 – Saulo Silva Evangelista
130 – Wemerson Alves de Souza
Prisões
Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis em Brasília. Dessas, 392 pessoas permanecem detidas – sendo 310 homens e 82 mulheres.
Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. O ministro considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.
Balanço
Do total de pessoas presas em flagrante no dia 9 de janeiro, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação: indivíduos maiores de 70 anos, aqueles com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos.
Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do Estado de direito e golpe de Estado.
O ministro destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.
Medidas cautelares
Todos os denunciados em liberdade provisória precisam cumprir uma série de medidas judiciais. São elas:
- Proibição de se ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
- Obrigação de se apresentar perante o Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
- Proibição de se ausentar do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 5 dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
- Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
- Proibição de utilização de redes sociais;
- Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.
