Ao reunir a maior parte de sua equipe ministerial em sua volta ao Palácio do Planalto, após 10 dias se recuperando de uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou satisfeito com a recepção ao novo arcabouço fiscal. A medida é a proposta da atual gestão para substituir o teto de gastos criado no governo de Michel Temer (MDB).
“Se você olha para a cara do ministro Haddad [da Fazenda] depois do marco regulatório que ele fez, a cara dele de felicidade, significa que vai passar”, discursou Lula, em trecho da reunião ministerial que foi transmitido pela comunicação do governo. “Nós estamos aqui acreditando que vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária nesse país”, completou o presidente.
Entenda ponto a ponto as novas regras do arcabouço fiscal
Afinal, o que é o novo arcabouço fiscal e qual a importância dele?
Apresentado na última quinta-feira (30/3) pelo ministro Fernando Haddad, o novo arcabouço fiscal prevê metas para o resultado primário (diferença entre a arrecadação e as despesas, descontado o custo da dívida federal).
Para 2023, por exemplo, a meta será de um déficit primário entre 0,25% e 0,75% do PIB, com o centro da meta em um déficit de 0,5%. Já para 2024, o objetivo principal será zerar o déficit, mas, pelo intervalo previsto, será permitido um déficit de 0,25% ou um superávit de 0,25%.
Proposta bem recebida
A proposta foi bem recebida, a princípio, por líderes políticos e analistas econômicos, mas muitos economistas apontaram dificuldades para o governo cumprir o que propõe sem criar ou aumentar impostos, pois o arcabouço depende de um substancial aumento na arrecadação.
A promessa do governo é enviar nesta semana ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei do novo arcabouço fiscal.
