Os estudantes do curso de direito da Universidade de São Paulo (USP) fizeram um protesto pela descriminalização das drogas em aula ministrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF). Ao chegar na sala de aula, Moraes se deparou com a faixa “Descriminaliza STF (sic)”.
Nas redes sociais do Centro Acadêmico XI, ligado ao Observatório Antiproibicionista, os alunos comentaram a iniciativa: “Cobramos Alexandre de Moraes em sala de aula acerca da descriminalização das drogas, tema que será objeto de julgamento no STF na próxima quarta. A guerra às drogas é um instrumento de controle social e precisa acabar”, afirmaram.
Veja a publicação:
Cobramos Alexandre de Moraes em sala de aula acerca da descriminalização das drogas, tema que será objeto de julgamento no STF na próxima quarta. A guerra às drogas é um instrumento de controle social e precisa acabar.
Fogo na bomba e paz nas quebradas! ❤️🔥🍀 pic.twitter.com/9x3vZnH7aH
— XI de Agosto | Direito USP (@xideagosto_usp) May 22, 2023
O ministro seguiu a aula e escreveu os apontamentos aos seus alunos no quadro sem retirar a faixa.
Em pauta no STF
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta quarta-feira (24/5) o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O recurso está parado no tribunal desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017, pediu vista dos autos.
O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o lugar de Zavascki e herdou o processo, devolveu os autos para julgamento em 2018. Na última quinta-feira (18/5), Weber pautou o processo.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo neste processo vai valer para balizar todos os demais casos similares daqui para frente. Os ministros vão analisar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006 sobre “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio”.
