O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (18/4), a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) por divulgação de informações falsas relacionadas ao então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por seis votos a um, o colegiado negou o pedido da defesa dos políticos e confirmou a determinação para a retirada definitiva do conteúdo.
O ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, condenou, em janeiro deste ano, Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli ao pagamento de R$ 15 mil e R$ 30 mil, respectivamente, pela divulgação de conteúdo falso sobre o presidente Lula.
Em 27 de outubro de 2022, Moraes determinou que o Instagram removesse o conteúdo impugnado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Os políticos divulgaram um vídeo com informações falsas em que afirmam que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuída ao PT e a Lula. O conteúdo foi divulgado no Twitter, Instagram e Facebook dos parlamentares.
Para a coligação Brasil da Esperança, que entrou com um pedido no TSE contra o compartilhamento das imagens, o vídeo relaciona Lula a supostos atos de corrupção e crimes financeiros.
Na decisão inicial, Moraes destacou que as publicações se baseiam na “utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem base fática, exaltar os feitos da gestão de Jair Bolsonaro e ofender a honra e imagem do candidato adversário”.
Apenas o ministro Raúl Araújo divergiu do voto de Moraes e alegou não ver “qualquer excesso, qualquer demasia apta a ensejar a intervenção da Justiça Eleitoral”. “Não encontro essa desmedida crítica além daquilo que pode ser tido como aceitável em um embate eleitoral”, disse.
