Em edição extra do Diário Oficial deste domingo (19/2), o Governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública em seis cidades do Litoral Norte, atingidas por um temporal neste fim de semana. Até o momento, as fortes chuvas deixaram 19 mortos e cerca de 550 desalojados ou desabrigados.
A validade do decreto de calamidade pública é de 180 dias e autoriza ações emergenciais. Até o momento, a situação vale para os seguintes municípios: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. O Governo Federal reconheceu, neste domingo, o estado de calamidade em São Sebastião.
Mais cedo, o prefeito de São Sebastião Felipe Augusto (PSDB) alertou sobre um possível aumento no número de mortes na cidade. Pela manhã, ele havia decretado estado de calamidade no município. A cidade fica a 197 quilômetros da capital paulista.
O estado de calamidade pública é mais sério que o estado de emergência. Ele facilita ações administrativas ligadas a combates de situações excepcionais, permitindo a contratação temporária de funcionários e a compra de produtos como equipamentos de proteção individual (EPI), máscaras ou até equipamentos para a saúde.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em tempo, já solicitou apoio ao Exército Brasileiro para ações de atendimento às vítimas das chuvas. Os militares devem atuar em operações de resgate e transporte de feridos. A utilização da força já foi autorizada pelo comandante do Exército, o general Tomás Paiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo neste domingo. Ele está na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde pretendia passar o Carnaval.
Senador eleito por São Paulo e ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB) já anunciou o envio de R$ 2 milhões pelo governo federal para auxiliar as vítimas da tragédia. A transferência ocorre pela Autoridade Portuária de Santos (SP), para doação de mantimentos à vítimas das chuvas no litoral de São Paulo.
Até às 19h deste domingo, registraram-se 228 pessoas desalojadas, encaminhadas para para casas de familiares, além de 338 desabrigadas, colocadas em abrigos públicos.
