O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (18/10), que o governo federal apresente um plano, em até cinco meses, para retomar as obras paralisadas financiadas com recursos federais. Segundo o órgão, são 8,6 mil empreendimentos paralisados, que somam R$ 32 bilhões.
Segundo o próprio TCU, a porcentagem de obras paralisadas no Brasil aumentou de 29%, em 2020, para 41%, em 2023. No entanto, o número de empreendimentos existentes caiu, passando de 27.126, em 2020, para 21.007, em 2023.
Entre as obras paralisadas há a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais. O maior número foi detectado na educação, com 3.580 empreendimentos. Em seguida, aparecem infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854.
O ministro relator do processo no TCU, Vital do Rêgo, declarou que a paralisação das obras gera impactos diretos e indiretos para a população.
“Além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído”, afirmou Vital do Rêgo.
Dessa forma, o TCU determinou que o governo faça um levantamento sobre cada obra, apresente um plano central para retomada dos empreendimentos e elabore planos táticos para cada pasta.
O Tribunal de Contas mencionou a participação e adoção de medidas por parte da Presidência da República e dos ministérios da Educação, Saúde e Integração e do Desenvolvimento Regional.
Apesar do pedido de elaboração de planos táticos, o ministro Vital do Rêgo acrescentou que “estas propostas estão em sintonia com algumas ações já tomadas pelo Poder Executivo federal a partir de 2023”, como o plataforma Mãos à Obra, presente no novo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (PAC).
De acordo com o TCU, Maranhão tem o maior número de obras paralisadas, com 879 empreendimentos. O estado é seguido pela Bahia (840) e pelo Pará (674).
