Após o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmar em coletiva que as imagens do sistema de monitoramento do aeroporto de Roma, na Itália, que mostram as agressões contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, chegarão ao Brasil nesta sexta-feira (1º/9), a defesa dos três investigados pediu para ter acesso ao material antes da perícia especializada da Polícia Federal.
Ralph Tórtima, advogado de defesa de Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto, pediu o acesso às imagens de forma imediata, assim que chegarem ao Brasil.
“Em conformidade com os princípios fundamentais do contraditório e da ampla defesa, positivados no art. 5º, LV, da Constituição Federal, é a presente para requerer – o que se faz sempre de maneira respeitosa – o fornecimento de cópia integral das imagens provenientes da Cooperação Internacional com a República Italiana, imediatamente após o recebimento pela Polícia Federal, portanto antes de eventual encaminhamento à perícia técnica especializada, nos termos do que asseguram a Súmula Vinculante 24/STF e o artigo 7º, inciso XIV, da Lei 8.906/94”, pediu o advogado ao STF.
Dino falou sobre a data de chegada das imagens ao Brasil durante o lançamento de um projeto sobre pessoas desaparecidas, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
“A informação que tenho, obtidas há meia hora, é que, até sexta-feira, essas imagens estarão efetivamente enviadas ao Senajus, que é o órgão de cooperação jurídica internacional, e então serão entregues à Polícia Federal”, explicou Dino à imprensa.
Demora
Segundo o ministro, houve uma tramitação mais alongada do que o previsto, para o envio dessas imagens ao Brasil. Houve uma decisão do governo italiano de passar a situação pelo Ministério Público local, que por sua vez deu parecer favorável ao envio das imagens, e o judiciário acatou o parecer.
A Polícia Federal abriu um inquérito depois que o ministro Alexandre e seu filho denunciaram que foram agredidos verbalmente e fisicamente dentro do aeroporto internacional de Roma.
Os agressores seriam três integrantes de uma família do interior de São Paulo, que chegaram a ser alvo de mandados de busca e apreensão.
