O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta quinta-feira (13/4) a prisão de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, responsável pelo setor de inteligência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e um dos envolvidos no plano do atentado contra o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça de Sã0 Paulo Lincoln Gakya.
A defesa argumenta que a prisão preventiva seria constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados e os fatos relativos ao suposto sequestro seriam meramente cogitação ou atos de preparo.
Segundo a decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode sequer ser examinado no STJ, pois o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para onde foi feito o pedido original.
“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, concluiu a ministra.
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou uma operação, no final de março, com objetivo de desarticular plano feito pelo PCC de sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
Os mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em cinco unidades da Federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados estão nos estados de São Paulo e Paraná.
O senador Sergio Moro disse, por meio das redes sociais, que o plano do PCC era matar toda a sua família.
