Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (14/9), o julgamento de quatro réus pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na data, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, pedindo uma intervenção militar.
O primeiro ministro a votar nesta quinta é Cristiano Zanin, que tomou posse no mês passado. Na quarta-feira (13), houve o início da análise da ação penal de um dos réus, Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos. Aécio ficou conhecido por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista. No vídeo, Aécio aparece vestido com uma camiseta em que está escrito “intervenção militar federal”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou para condenar Aécio a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e seis meses em regime aberto.
O segundo ministro a votar foi Nunes Marques, que divergiu de Moraes e defendeu a absolvição de Aécio em três crimes com maior pena. Marques propôs que o réu seja condenado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas que seja absolvido por crime de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. Para o ministro, não há elementos suficientes para configurar os três crimes.
Embate
O julgamento foi marcado pelo voto de Alexandre de Moraes e por falas do advogado de defesa, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que chegou a dizer que os ministros do Supremo são as “pessoas mais odiadas do país”. O advogado reclamou que seu cliente não vê a família há meses, porque os familiares não possuem cartão de vacina para entrar no presídio, e pediu para que Moraes se declarasse suspeito.
Moraes, por sua vez, disse que a competência para julgar o caso é do Supremo e usou de ironia ao frisar a gravidade dos atos de janeiro.
“Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parece que, no 8 de janeiro, tivemos um domingo no parque. As pessoas vieram, pegaram ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari ou na Disney. ‘Agora vamos invadir Supremo’, como se fosse possível. ‘Agora vamos orar na cadeira do presidente do Senado’. É tão ridículo ouvir isso, que a OAB não deveria permitir”, afirmou o ministro.
Ao proferir seu voto, Moraes mostrou fotos e vídeos dos atos e relembrou o dia 12 de dezembro, quando bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília.
Outros três réus
Além de Aécio, os outros três réus de ações penais abertas a serem analisadas pelo STF são Thiago de Assis Mathar, 43 anos, Mateus Lima de Carvalho Lázaro, 24, e Moacir José dos Santos, 52. Eles podem pegar até 30 anos de prisão, a depender do resultado do julgamento.
Dentre eles, apenas Moacir está em liberdade atualmente. Ele é acusado de participado da depredação do Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte foram destruídas.
Thiago de Assis é natural de Votuporanga, em São Paulo. A mãe dele organizou um abaixo-assinado na internet em que ela pede “liberdade ao patriota preso injustamente”.
Já o réu Matheus Lima é do Paraná. Ele foi preso com um canivete após o ato golpista. Em uma mensagem de celular para a esposa, o acusado disse que “tem de quebrar tudo para o Exército entrar”.
