O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para 16 a 23 de fevereiro, o julgamento para analisar os recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, durante discussão no Aeroporto de Roma, na Itália.
O julgamento será feito no plenário virtual. Neste formato não há um debate entre os ministros, os votos são adicionados diretamente no sistema eletrônico do STF.
A sessão de 16 de fevereiro deve ser aberta com o voto do relator, o ministro Dias Toffoli.
Agressão em Roma
O ministro Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros em julho do ano passado. O magistrado estava acompanhado por sua família quando o foi abordado e chamado de “bandido” e “comunista”.
Os suspeitos de agressão são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão, e Alex Zanatta Bignotto. Após a confusão, o grupo desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde foram abordados por agentes da Polícia Federal (PF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que as agressões contra Moraes podem configurar como “grave ameaça ao livre exercício das funções constitucionais” do magistrado.
Investigação
O inquérito da PF que investiga a discussão no aeroporto de Roma reconstituiu a dinâmica do dia do episódio. De acordo com a corporação, Roberto Mantovani “parece” ter batido com as costas da mão no filho de Moraes, Alexandre Barci.
Para a PF, as imagens do aeroporto indicam que Roberto Mantovani e a Andreia Munarão provocaram o tumulto.
Segundo relatório da polícia italiana, o empresário teria encostado “levemente” nos óculos de Alexandre Barci. A conclusão da Polizia di Stato foi encaminhada às autoridades brasileiras em 11 de agosto de 2023.
