O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu data para julgar em plenário virtual o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes durante a madrugada de segunda-feira (9/1), logo após o vandalismo de bolsonaristas em Brasília.
Como foi uma decisão monocrática de Moraes, o tema será analisado em plenário virtual pelos outros 10 ministros da Corte.
A votação está agendada para esta quarta-feira (11/1). Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta terça-feira (10/1).
Moraes afastou Ibaneis após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Foram invadidas as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”.
Na decisão, o ministro afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
Reação
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que respeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O afastamento tem prazo inicial de 90 dias.
Em nota divulgada na tarde de segunda-feira (9/1), Ibaneis declarou que reitera a “fé na Justiça e nas instituições democráticas”. “Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa capital”, afirmou.
O emedebista enfatizou que agiu “com rigor, de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas”.
