Diante de forte pressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Marco Temporal nesta quarta-feira (7/6). Os ministros analisam o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e teve repercussão geral reconhecida.
Parado na Corte há dois anos, o julgamento do Marco Temporal ocorre em momento de forte tensão dos povos indígenas com a Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 490 estipulando que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas.
Os indígenas são contra a aprovação desse texto e iniciaram protesto na segunda-feira (5/6), em Brasília. A promessa é pressionar o Senado Federal e o STF para conseguirem resultado diferente. Nesta quarta, representantes dos povos originários acompanham o julgamento do plenário do STF.
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O Marco Temporal é apontado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma tese anti-indígena, pois a pauta afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A apreciação dos ministros nesta quarta trata, no mérito, de recurso extraordinário envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
Retomada
O Marco Temporal começou a ser julgado pela Corte no dia 11 de junho de 2021, mas foi interrompido em setembro daquele ano, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Agora houve a retomada, conforme marcado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Na Corte Suprema, há um encaminhamento, pelo menos até o momento, diferente da Câmara. O relator do caso, ministro Edson Fachin, proferiu seu voto contrário à demarcação do Marco Temporal. E isso pode mudar tudo e estender o direito dos povos indígenas sobre os territórios.
