O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (20/9), que o blogueiro Wellington Macedo de Souza, conhecido como “homem bomba dos atos golpistas”, poderá ficar em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques de 8 de janeiro. O depoimento dele está marcado para esta quinta-feira (21/9).
Wellington de Souza foi condenado a 6 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentar explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. O blogueiro acabou preso em 14 de setembro no Paraguai, após uma operação conjunta da Polícia Nacional paraguaia com a Polícia Federal (PF).
A decisão foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do blogueiro no Supremo. Barroso também garantiu que Wellington de Souza poderá ser acompanhado pelo advogado durante a oitiva.
“Diante do exposto, defiro a medida liminar, em parte. O que faço para que a Comissão Parlamentar de Inquérito conceda ao paciente o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe os direitos de: não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha; não responder sobre fatos que impliquem autoincriminação; não serem adotadas quaisquer medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade”, destacou o ministro em sua decisão.
A convocação de Wellington de Souza atende pedido da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Duarte Jr. (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG).
