O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira 21/8, as denúncias oferecidas pelo Procurador-Geral da República(PGR) contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. Ao todo, 70 pessoas foram denunciadas em procedimentos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os crimes previstos envolvem: associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, perseguição, ameaça, incitação ao crime, dano qualificado e delito de deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, foram considerados mais de de 1.270 réus do total de 1.390 participantes dos atos golpistas.
O ministro entendeu que há indícios razoáveis para a materialidade da autoria e dos crimes. Para Moraes, as peças apresentadas pela PGR ofereceram informações detalhadas e adequadas sobre os fatos cometidos. Serão instauradas ações penais individuais onde os acusados se tornarão réus e vão responder pelos crimes descritos pela PGR.
Após essa fase, haverá coleta de provas e depoimento das testemunhas de defesa e acusação. Após essa fase,o STF irá julgar se condena ou absolve os réus.
Confira relação das denúncias aceitas no inquérito 4921:
- SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
- ADRIANO MARANO RIBEIRO
- ALAN DOS SANTOS CHAVES
- ALCEU VITOR CONSTANTE
- ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
- ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
- BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
- CASSIANO ALVES DOS SANTOS
- CELIA REGINA PEREIRA
- CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
- CRISTIANE DA SILVA
- CRISTINA MOURA DUARTE
- DIRCEU LUIZ SCHABARUM
- DITTER MARXEDENILSON CAETANO FERREIRA
- EDSON FICHER SABINO
- EDUARDO CAVANHOL
- EDUARDO WEISS
- ELIANE GONÇALVES PEREIRA
- ELISEU PAULO RIBEIRO
- ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
- FABIO ALVES BARBOSA
- FABRICIO KUWANO PALUDETO
- FERNANDO EURICO BEVILAQUA
- FERNANDO SILVA SALGADO
- HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
- JACSON DOUGLAS BIAZUS
- JEAN CARLO BARBOSA
- JEFERSON WERNER SILVEIRA
- JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
- JEREMIAS RODRIGUES MELLO
- JOÃO BENEDITO RODRIGUES
- JOEL TORQUATO DE SOUSA
- JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
- JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
- JUSSARA INÊS BRAZ
- LUCAS HELIAN SABINO
- LUIZ ANSELMO DA SILVA
- LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
- MARCELO TRENTIN MEIRELLES
- MARCILENE GAMA NUNES
- MARCIO ANTONIO BIAZUS
- MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
- MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
- MIRAMAR FERREIRA CAMARA
- MIRIAM DE CARVALHO
- ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
- PAMELA LUANA MISSIO
- RAFAEL RODRIGO ZARTH
- RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
- RENATA MARIA DIAS PEREIRA
- ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
- ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
- SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
- SERGIO REITZ
- SONIA ANGELICA CAIXETA
- TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
- VANDERSON ALVES NUNES
- VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
- GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
- GILVA ESTRELA DA SILVA
- GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
Confira relação das denúncias aceitas no inquérito 4922:
- JOSE PAULO ALFONSO BARROS
- LEONARDO ALVES FARES
- MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
- SAMUEL DE FARIA
- LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
- JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
- ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
- JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
