Servidores públicos federais esperam que o governo federal cumpra a promessa e apresente na próxima segunda-feira (18/12), na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano.
A Mesa de Negociação reúne membros do Executivo e de entidades do funcionalismo público e é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A sexta e última reunião deste ano ocorrerá a partir das 14h30.
Na terça-feira (12/12), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocaram uma paralisação por reajuste salarial, para jogar mais pressão sobre o governo.
O que o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, teme é que “o governo vai protelar a decisão sobre recomposição salarial para meados de 2024”.
Promessa de proposta de reajuste a servidores
Em meados de novembro, o governo informou que apresentaria, até 15 de dezembro, nova proposta para o reajuste dos servidores da União. No entanto, a apresentação foi adiada por algumas dias, para coincidir com a data de realização da última Mesa de Negociação.
“O governo está trabalhando fortemente para poder conseguir espaço orçamentários, espaço financeiro, para consolidar uma proposta que, até o fim do ano, esperamos poder apresentar ao funcionalismo público”, adiantou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI.
Até o momento, há um total de R$ 1,5 bilhão disponível para a correção salarial dos servidores federais, o que equivaleria a menos de 1% de reajuste em 2024.
Os servidores, porém, demandam um reajuste maior, que depende de inclusão no Orçamento de 2024, em vias de ser aprovado pelo Congresso.
Orçamento de 2024 não prevê revisão geral da remuneração de servidores
A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sofrido desgaste com os servidores e diversos setores do funcionalismo público, entre Receita Federal e Polícia Federal (PF), têm ameaçado o governo com paralisações e greves em meio à dificuldade de negociação do reajuste salarial.
Em resposta às demandas, a equipe econômica tem alegado que um reajuste maior depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas que assegurem aumento na arrecadação federal a partir do próximo ano.
No primeiro de governo, foi concedido, via medida provisória, um reajuste de 9% dos servidores do Executivo. Esse reajuste precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. A liberação dos recursos ocorre a partir de 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador.
O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
