Servidores do Executivo federal esperam que o governo Lula (PT) apresente uma proposta de reposição salarial na próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na quinta-feira (10/8).
No último encontro, em 25 de julho, o governo indicou que apresentará um índice para o reajuste salarial do próximo ano. Nessa ocasião, tratou apenas de pautas não remuneratórias, como a transferência das aposentadorias e pensões para o INSS. Na reunião deste mês, serão discutidas as pautas remuneratórias.
Existe uma proposta de reajuste de 26%, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) não falou sobre nenhum índice ainda e aguarda a proposta que o governo vai apresentar na reunião do dia 10.
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano.
Do lado do governo, participaram os ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (que o coordena); da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Educação, Camilo Santana; da Previdência Social, Carlos Lupi; da Casa Civil, Rui Costa; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Já a bancada sindical é formada por 20 representantes das entidades representativas dos servidores e empregados públicos civis federais e por representantes das centrais sindicais.
Reajuste de servidores no primeiro Orçamento de Lula
O Orçamento de 2024 será o primeiro elaborado pela atual gestão. Reajustes salariais deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
A peça orçamentária de 2023 foi feita ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). Após as eleições de outubro, o presidente eleito conseguiu aprovar a PEC da Transição, para garantir recursos ao pagamento de despesas: foi permitido o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais nesta 6ª (28/4)
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores são beneficiados. O impacto nas contas públicas é de R$ 11,2 bilhões.
Segundo o presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, os servidores também esperam a definição dos percentuais de recomposição para os dois últimos anos anos de governo.
“Estamos ansiosos pela definição dos percentuais de recomposição para 2024, mas também para 2025 e 2026, pois as negociações plurianuais têm sido mais efetivas”, declarou em reunião com as entidades dos servidores federais que compõem o Fonacate, realizada na última terça-feira (1º/8).
