O Senado aprecia, nesta terça-feira (7/3), projetos de lei que beneficiam as mulheres. A votação faz parte da agenda comemorativa do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3).
Entre as pautas está a proposta que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O projeto determina reserva de 10% das vagas do Sine para mulheres nessas condições. Não havendo preenchimento das vagas, as remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres, e, não havendo, pelo público em geral.
Há também uma proposta que prevê a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher a serem instaladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto determina aos entes federados prazo de dois anos para apresentar um cronograma de criação dessas unidades, inclusive com atendimento eletrônico, além de núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas.
De iniciativa da Câmara dos Deputados, os senadores votarão, ainda, uma matéria que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, que propondo a celebração em 17 de agosto de cada ano.
Homenagem
A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, está entre as sete mulheres que vão receber do Senado Federal o diploma Bertha Lutz no Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8/3). A sessão solene será realizada no plenário da Casa, às 9h.
O Bertha Lutz premia anualmente mulheres e homens que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões do gênero no Brasil, em qualquer área de atuação.
Além de Janja, serão agraciadas: a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; a diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabo; e Nilza Zacarias, jornalista e uma das coordenadoras da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
Também receberão o diploma, in memoriam, Clara Filipa Camarão, indígena da etnia potiguara que liderou grupo de mulheres contra as invasões holandesas no século 17, em Pernambuco, e a jornalista Glória Maria. Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado.
