O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28/11), o protocolo para adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo (PDL) 380/2023 agora segue para promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em votação simbólica, apenas os senadores Cleitinho (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) votaram contra a proposta.
A Casa Alta aprovou também requerimento do senador Cid Gomes (PDT-CE) para criação de uma comissão temporária com cinco parlamentares para, em 180 dias, “verificar ‘in loco’ a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul”.
A discussão para incluir a Bolívia começou em 2006, ainda no primeiro governo Lula. O acordo foi formalizado e assinado apenas em julho de 2015.
O Brasil era o único país que ainda não tinha aprovado o acordo em seu parlamento. Uruguai, Argentina e Paraguai já haviam analisado e aprovado o texto.
