Belém (PA) – A falta de metas conjuntas na declaração final da Cúpula da Amazônia para zerar o desmatamento e de um veto transnacional à exploração de petróleo na margem equatorial frustrou ambientalistas que criaram expectativas para o encontro diplomático convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Chefes de Estado e representantes dos oito países que abrigam a Floresta Amazônica participam de encontro presencial em Belém (PA) desde terça-feira (8/8) e, na declaração assinada após debates, concordam em aprofundar a cooperação a fim de proteger o bioma e criar condições para um desenvolvimento sustentável das populações que vivem neles. O texto, porém, concentra-se mais em intenções do que em metas concretas, o que levou ambientalistas a adotar um tom pessimista ao avaliar a cúpula.
“A Declaração de Belém não define medidas para responder à urgência das crises que o mundo enfrenta. Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e os seus povos”, argumentou o diretor de Programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.
“Pior: os compromissos assumidos na declaração não dão uma sinalização de como os governos amazônicos pretendem agir em conjunto para responder à crise climática, que já é uma realidade para a população amazônica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias da região”, criticou o ambientalista.
“A declaração repete a sina de outras declarações multilaterais e nivela compromissos por baixo. Ao fazê-lo, num contexto de emergência climática, ela falha com a floresta e o planeta”, declarou, em nota, o Observatório do Clima, rede que representa 78 entidades da sociedade civil.
“Os 113 parágrafos operativos da declaração são uma bonita carta de intenções, que tem o mérito de reavivar a esquecida OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) e reconhecer que o bioma está sob ameaça de atingir um ponto de não retorno, mas que não oferece soluções práticas nem um calendário de ações para evitá-lo”, acrescenta o texto.
“É positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de não retorno da Amazônia e a urgência de evitá-lo. Porém, é necessário que se adotem medidas concretas e robustas, que sejam capazes de eliminar o desmatamento o mais rápido possível”, cobrou o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.
“Combater e eliminar o ouro ilegal e a contaminação por mercúrio, que se tornou um problema ambiental e de saúde pública na região, exige igual atenção e urgência. Também é imprescindível aumentar as áreas protegidas e os territórios indígenas. Como a OTCA saiu fortalecida, que ela ajude na rápida implementação de ações efetivas no combate ao desmatamento, ao mercúrio e ao garimpo ilegal e na ampliação de áreas protegidas e territórios indígenas”, complementou.
Embate diplomático entre Lula e Petro
Se dependesse da Colômbia, a Cúpula da Amazônia teria sido muito mais assertiva em metas contra o desmatamento e favoráveis à descarbonização, incluindo o veto à exploração do petróleo na região amazônica. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, reclamou, em sua participação na cúpula, da resistência dos países vizinhos em se comprometerem com o fim da exploração dos combustíveis fósseis.
“Se na floresta se produz petróleo, se está matando a humanidade”, alegou Petro, na presença de colegas que ele sabe que são favoráveis à exploração nas bacias da margem equatorial, como Lula e o presidente da Guiana, Irfaan Ali.
“O que estamos fazendo além dos discursos?”, questionou o colombiano. Para Petro, a região amazônica precisa deixar de usar petróleo, carvão e gás. A postergação dessa decisão, segundo ele, é uma espécie de negacionismo. “A floresta, que poderia nos salvar do CO², acaba por produzir CO² quando exploramos petróleo e gás nela”, criticou.
Veja a fala de Petro:
“Se você produz petróleo na selva, está matando a humanidade”, diz Gustavo Petro na Cúpula da Amazônia.
Tema que divide opiniões no governo brasileiro foi classificado como “negacionismo” pelo presidente da Colômbia. pic.twitter.com/lBA9DTCABk
— Metrópoles (@Metropoles) August 8, 2023
O presidente Lula, que se manifestou antes de Petro na cúpula, não respondeu publicamente às cobranças do colega colombiano, mas se recusa a defender o fim da exploração de petróleo na Amazônia.
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou pedido da Petrobras para pesquisar a viabilidade da exploração marítima de petróleo na costa do Amapá. O órgão alegou “inconsistências técnicas” na solicitação da estatal.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende a decisão do Ibama. Em contrapartida, na última semana, Lula disse que o Amapá pode “continuar sonhando”.
Cúpula ampliada
O evento em Belém continua nesta quarta-feira (9/8), com uma cúpula ampliada, que inclui os países amazônicos, outras nações que têm florestas tropicais (República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia) e os maiores financiadores do Fundo Amazônia (Noruega e Alemanha).
Para o fim da manhã, está prevista a assinatura do documento “Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém”.
