O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que ainda não definiu suas próprias metas e que só agora está iniciando os trabalhos para o seu planejamento estratégico.
Isso após seis meses do início de governo e da criação dessa pasta inédita, voltada aos povos originários, e chefiada pela ministra Sônia Guajajara (foto em destaque).
A reportagem do Metrópoles pediu uma série de informações sobre o funcionamento do MPI, como o detalhamento das metas, políticas e programas que estão sendo criados ou executados, assim como dados sobre orçamento e lotação de servidores.
Em resposta, a coordenação de planejamento do ministério informou, em documento assinado no dia 26 de junho, que está “iniciando os trabalhos relativos ao Planejamento Estratégico Institucional” e que “ainda não foram definidas metas, pois estas serão definidas após a definição do orçamento que o MPI terá”.
Política já criada
Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas alegou que entre as políticas que estão sendo planejadas, destaca-se a “Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, o PNGATI.
No entanto, o PNGATI já foi criado e instituído por decreto há mais de 10 anos, no governo Dilma Rousseff (PT).
Poucos servidores
O Ministério dos Povos Indígenas conta com 81 servidores, o que corresponde a 59% do total de vagas disponíveis, previstas no decreto de criação da pasta.
Para se ter uma comparação, o também inédito Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem 119 servidores, que ocupam 78% das vagas disponíveis.
Em nota, o MIR explicou que muitas das vagas são exclusivas para servidores e que há dificuldade dos órgãos para a liberação de pessoal, mas que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está em busca conjunta por soluções para finalizar a composição do quadro nos próximos meses.
Já o MPI não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o PNGATI, a falta de vagas ocupadas, planejamento e metas.
Sem orçamento
O MPI não tem um orçamento próprio, que está sendo planejado para o Plano Plurianual (PPA), instrumento que prevê o orçamento de todo o governo para os anos de 2024 a 2027.
No entanto, o ministério dispõe do orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que entrou no guarda-chuva da pasta e é considerado seu órgão executor.
Em abril, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula (PT) editou uma medida provisória que destinou R$ 513,3 milhões para ações em defesa dos povos indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas costuma reclamar em entrevistas que o orçamento da pasta é insuficiente.
