A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a promoção da equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS). A titular da pasta compareceu à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“Temos de compreender como os determinantes sociais afetam a saúde e, particularmente, as meninas e mulheres, para que, juntas, possamos mudar esse cenário. Promover equidade de gênero e garantir acesso igualitário à saúde, à cidadania e à vida digna”, defendeu Nísia.
A ministra foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a instalação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que instituiu a iniciativa foi publicada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como parte do conjunto de medidas pela redução da desigualdade de gênero.
“Em quase todos os indicadores da saúde, como mortalidade materna, os marcadores de gênero e raça aparecem, pois são exatamente aquelas mulheres que aparecem nas estatísticas, definidas como mulheres pretas e pardas, as que apresentam maiores índices de mortalidade materna, índice de violência doméstica ou violência no trabalho”, argumentou a ministra. “Portanto, nós não estamos falando de simples termos, mas de termos que carregam a desigualdade histórica da nossa sociedade.”
A portaria que criou o programa prevê a inadmissibilidade de todas as formas de discriminação e preconceito de gênero, raça ou de qualquer tipo de violência no sistema de saúde, além de ressaltar a laicidade do Estado e a busca pela saúde mental. A medida prevê a criação de formações para profissionais de saúde a fim de promover a redução de desigualdades neste ambiente.
