O Congresso Nacional se prepara para dar início à 57ª legislatura na próxima quarta-feira (1º/2). Além da posse dos 27 senadores e 513 deputados eleitos em 2022 e da abertura dos trabalhos, ocorre também a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado e dos membros das mesas diretoras.
Os mandatos dos presidentes, vice-presidentes, secretários e suplentes que compõem as mesas têm duração de dois anos, tanto na Câmara, quanto no Senado.
Antes de dar início às votações, os parlamentares participam de reuniões preparatórias. Os votos são secretos, registrados em urnas eletrônicas posicionadas em cabines.
O sistema às cegas pode, também, abrir espaço para traições. Cada parlamentar tem dois minutos para votar. Os eleitos comandarão as casas de 1° de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2025.
Eleição na Câmara
Na Câmara, o andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. Para dar início ao pleito, é necessário ter quórum de ao menos 257 deputados presentes no Plenário.
Na disputa desse ano, o atual presidente da Casa, Arhur Lira (PP-AL), é considerado o favorito na disputa. O único adversário de Lira é o deputado Chico Alencar (PSol – RJ) .
A vitória do candidato em primeiro turno é concretizada somente se houver maioria absoluta dos votos. Caso o número não seja atingido, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Vence quem angariar mais votos.
Eleição no Senado
No Senado, o quórum para o início das votações é de 41 senadores. O número é o mesmo necessário para a escolha em primeiro turno do candidato à presidência.
Caso a quantidade de votos não seja atingida, os candidatos vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, a eleição para a presidência do Senado neste ano tem uma variedade maior de candidatos.
Além de Rodrigo Pacheco (PSB – MG), atual presidente da Casa, concorrem Rogério Marinho (PL – RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro, e Eduardo Gierão (Podemos – CE).
Mesas diretoras
Além de escolher os presidentes, os parlamentares devem registrar votos para outros dez cargos da mesa diretora das respectivas Casas Legislativas.
As mesas são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e por tarefas administrativas. As vagas também são disputadas pelos partidos como forma de conquistar mais visibilidade.
