Por meio de uma publicação nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, determinou ao Secretário de Saúde, Daniel Soranz, a elaboração de uma proposta que prevê a internação compulsória de moradores de ruas que são usuários de drogas. A declaração acontece depois de um morador de rua estuprar uma mulher em Copacabana, no dia 14 de novembro.
“Não podemos generalizar, mas as amarras impostas às autoridades públicas para combater o caos que vemos nas ruas da cidade, demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga”, disse Paes na publicação.
Confira o post:
Já determinei ao Secretário @danielsoranz que prepare proposta para que possamos implantar no Rio a internação compulsória de usuários de drogas. Não é mais admissível que diferentes áreas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e…
— Eduardo Paes (@eduardopaes) November 21, 2023
Paes já aplicou medida antes
A medida já foi empregada por Eduardo Paes durante a primeira gestão do político, entre 2009 e 2012. Porém, acabou suspensa depois de duras críticas de especialistas e uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
De acordo com dados do Censo de População em Situação de Rua de 2020, realizado pela Prefeitura do Rio em parceria com o Instituto Pereira Passos, 31,5% dos moradores de rua que estão nos abrigos disponibilizados pelo município têm dificuldade de relacionamento, sofrem ameaças ou violência por parte de outros abrigados ou funcionários.
A ausência de flexibilidade de horários e regras (16,7%) e a falta de infraestrutura nos edifícios (11,1%) são outros problemas apontados pelos moradores de rua.
A pesquisa também evidencia que mais da metade das pessoas que vivem nas ruas já frequentaram abrigos ou unidades de acolhimento da Prefeitura, mas deixaram de frequentar.
