O senador Eduardo Braga (MDB-AM) (foto em destaque) anunciou, nesta terça-feira (10/10), que apresentará seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 24 de outubro. A data foi acordada após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ. Como tem o feriado, acaba votando no dia 7/11 e vai para plenário 7, 8 e 9/11 para votar”, confirmou Braga.
Com a leitura do relatório no dia 24, a votação do projeto na CCJ fica para 7/11. Dessa forma, os senadores terão duas semanas para análise do texto.
Após aprovação na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado Federal. A previsão do relator é de que a proposta seja apreciada no plenário entre 7 e 9 /11.
Aprovada no Senado, a reforma precisará voltar à Câmara. Caso o projeto seja alterado, retorna à Casa Alta. O principal ponto da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem em produtos para um só, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
