O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comentou sobre o clima entre os governadores que debatem a reforma tributária nesta quarta-feira (24/5), em mais um encontro do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. Segundo ele, “todos estão inseguros”.
“Quase todos manifestaram apoio à reforma tributária, mas com pedido, desejo de ver o texto, alguma coisa escrita efetivamente. Porque, por enquanto, estamos discutindo só princípios: princípio da simplificação do sistema tributário, do desenvolvimento regional, da cobrança [de impostos] no destino. Mas, efetivamente, não temos um texto. Todos estão inseguros. Estamos manifestando apoio, mas inseguros por ausência de texto”, declarou o governador para a imprensa.
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), está presente no encontro de governadores, mas ainda não apresentou um texto com detalhes sobre a proposta de reforma.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reiterou a fala de Wilson Miranda. “Ninguém quer ser surpreendido com uma votação rápida e de um texto que não seja resolvido. Há pontos importantes a serem resolvidos”.
Caiado subiu o tom e disse temer que a reforma tributária acabe destruindo o pacto federativo e transformando as unidades da federação em mero ordenadores de despesas.
“Em nome de uma reforma tributária, você não pode matar a federação”, declarou o governador goiano.
Legislativo e executivo
O encontro dos governadores acontece no dia seguinte à aprovação na Câmara dos Deputados do novo marco fiscal, que substitui o teto de gastos. Havia a previsão da participação de um pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), mas ele cancelou de última hora.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), chegou mais de uma hora atrasado para fazer o pronunciamento de abertura. Como previsto, fez uma fala assim que chegou no auditório do Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
O evento foi aberto com falas do governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha (MDB), do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly.
Debate
Os temas a serem debatidos pelos governadores foram expostos a partir das 11 horas. A primeira pauta é uma fala sobre a reforma tributária, com uma fala inicial do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Já o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa, vai conduzir a pauta sobre o Estatuto Social do Fórum de Governadores.
Por fim, a discussão será sobre o piso dos profissionais de enfermagem, com exposição inicial da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
