Cerca de 74% dos professores indígenas do Brasil são temporários. Levantamento aponta que o restante dos docentes se divide entre contratos efetivos (19,9%), contratos CLT (0,66%) e contratos terceirizados (0,21%). Outros 5,31% não tiveram o vínculo identificado.
Ao considerar todos os docentes, o que inclui indígenas e não indígenas, o cenário de contratação é distinto. A maior parcela (58,37%) se concentra nos efetivos, enquanto os temporários se limitam a 26,03%.
As informações fazem parte de levantamento produzido pelo instituto Republica.org, que analisa dados do Censo Escolar de 2020, colhidos e divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Dos mais de 2 milhões de professores da rede pública de ensino do Brasil, apenas 15.873 são indígenas, o que representa uma parcela de 0,79% do total de docentes. Cerca de 22% estão lotados no estado do Amazonas.
Sancionado por Dilma Rousseff (PT) após aprovação no Congresso Nacional, o PNE estabelece vinte metas para guiar a Educação de 2014 a 2024. O plano estipula 90% dos professores sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados. Dessa forma, o instituto alerta para o quadro do vínculo dos docentes indígenas.
Desafio para escolas indígenas
O estudo, divulgado nesta quarta-feira (19/4), ainda aponta que, nas escolas onde há educação escolar indígena, apenas 15,3% dos vínculos são efetivos. Essa realidade se soma aos desafios que as unidades de ensino que oferecem educação indígena enfrentam de forma rotineira.
De acordo com levantamento do Metrópoles, com base nos dados do Censo Escolar de 2022, cerca de 30% das instituições de ensino que oferecem educação escolar indígena funcionam sem acesso à energia elétrica.
Mais de 46% não contam com esgoto, e cerca de 9% funcionam sem abastecimento de água. Apenas 33,7% desses centros de ensino têm acesso à internet.
