A bancada do PSol na Câmara dos Deputados enviou, nesta quinta-feira (9/2), um pedido de cassação do mandato da ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), pela crise no território indígena Yanomami, em Roraima.
O pedido foi protocolado no Conselho de Ética do Senado e enviado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na terra indígena por casos de desnutrição e outras doenças.
Na representação protocolada pela bancada do PSol, os parlamentares afirmam que Damares praticou quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que a ex-ministra “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os povos indígenas”.
Além disso, o grupo afirma que, durante o mandato à frente do ministério, Damares defendeu “expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não, bem como incentivando a invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”.
No documento, os deputados ressaltaram que, desde 2020, lideranças Yanomami têm pedido auxílio do poder público para conter invasões de garimpeiros e violações aos direitos humanos, “com registros de homicídios, estupros, contaminação por diversas doenças, inclusive Covid”.
“Em face das gravíssimas violações à Constituição Federal, ao Código de Ética e ao ordenamento jurídico, considerando que a representada, em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, consta no documento.
Damares Alves foi eleita ao Senado Federal pelo Distrito Federal em outubro de 2022, com 714.562 votos.
Hospitalizações
Na última semana, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o hospital de campanha instalado em Boa Vista, capital de Roraima, para tratar indígenas resgatados já atendeu mais de 300 pessoas. A maioria dos pacientes eram crianças.
De acordo com as secretarias de Saúde do estado e da capital, ao menos 55 crianças da etnia estão internadas em Boa Vista. Três delas estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Entre as principais causas de internação das crianças Yanomami estão: doença diarréica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, acidente ofídico e malária.
