Após ser derrotado no plenário da Câmara dos Deputados, o governo federal articulou a liberação de emendas aos parlamentares, com o objetivo de deter o enfraquecimento dentro do Congresso Nacional. Entre os maiores beneficiários, o Partido Social Democrático (PSD), de Gilberto Kassab, é uma das siglas que mais tem valores, em reais, empenhados. Segundo levantamento feito pelo Metrópoles, o partido do PT, de Lula, é primeiro lugar, com R$ 193,5 milhões.
Logo depois, aparece o PSD, com R$ 188,8 milhões; o União Brasil, com R$ 153,5 milhões; o MDB, com R$ 138,8 milhões; e o Progressistas, com R$ 113 milhões. Os números foram obtidos por meio da plataforma Siga Brasil, que indica os valores e destinatários das emendas.
Desde o início do mandato de Lula no Palácio do Planalto, cerca de R$ 1,6 bilhão foi empenhado, ou seja, reservado no Orçamento, para ser pago. Do montante, R$ 347 milhões foram reservados de janeiro a abril, e R$ 1,26 bilhão apenas no mês de maio.
A nova liberação de recursos ocorre após as críticas de líderes da Câmara, que, por meio de uma votação-surpresa para o governo, tentaram “mandar o recado”: sem liberação, os projetos não serão aprovados pelos deputados. Os governistas foram surpreendidos com a chegada à pauta e aprovação de um projeto para derrubar parte do decreto do presidente sobre contratos e serviços de saneamento.
À época, lideranças do Centrão e de legendas governistas procuradas pelo Metrópoles afirmam tratar-se não somente de um recado genérico enviado ao Executivo, mas um alerta endereçado à Casa Civil, comandada por Rui Costa. De acordo com os parlamentares, a pasta é a responsável pelo represamento da indicação dos pagamentos pelos ministérios às prefeituras. As emendas RP-2 são importantes, porque a elas foi redirecionada parte dos recursos advindos do extinto orçamento secreto, de código RP-9.
No acordo mais recente do governo com os parlamentares, que precisou da intervenção direta de Lula, foi necessário o compromisso de resolver pendências anteriores. No pacote combinado de emendas a serem liberadas, estão incluídas aquelas acertadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ainda não foram pagas, totalizando R$ 9 bilhões.
Veja os números:
Derrota no plenário
Lula havia assinado decretos que alteraram as regras do Marco do Saneamento. Em sessão comandada por Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice da Câmara, houve 295 votos pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba a medida presidencial, e 136 votos contra a proposta.
O bloco com Podemos, MDB, PSD e Republicanos liberou os partidos na orientação da votação, pois o PSD decidiu orientar contra.
Mesmo assim, o partido de Gilberto Kassab deu somente sete votos contrários, mas 20 favoráveis. O PP de Arthur Lira votou completamente a favor da derrota do governo, assim como o União Brasil. No Solidariedade, dois deputados votaram a favor e dois votaram contra.
Apesar da insatisfação e da derrota, mantém-se o consenso, entre as lideranças da base e do Centrão, sobre a necessidade de aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.
