O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a representantes dos sindicatos dos servidores federais um reajuste linear em 7,8% e um aumento no vale-alimentação de R$ 200. Se aceito, entrará em vigor a partir de 1º de março. A reunião entre governo e a classe trabalhadora aconteceu na quinta-feira (16/2) e as informações foram divulgadas nesta sexta-feira (17).
O reajuste no vale-alimentação, segundo o governo, irá beneficiar os servidores que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria de R$ 458 para R$ 658. Os debates vem ocorrendo entre os representantes sindicais e o Ministério da Gestão, chefiado por Esther Dweck. Se aceito pelos servidores, o impacto orçamentário do aumento será de R$ 11,2 bilhões.
“Além do reajuste salarial, que é do interesse de todos os servidores, a proposta do governo se concentra também no auxílio-alimentação devido características desse benefício, sua defasagem e congelamento desde 2016, e ao impacto positivo sobretudo para os servidores federais com os salários mais baixos”, disse o secretário Sérgio Mendonça, em nota.
A expectativa do governo é de enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória (MP) com efeito imediato após sua publicação.
Sérgio Mendonça esclareceu a proposta de aumento no auxílio-alimentação com exemplos: “Um aumento de R$ 200 no vale-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil”. A não tributação do auxílio-alimentação foi outro ponto levado em consideração na reunião.
Os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo com a recomposição, o valor ficará abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O que dizem os outros sindicatos
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirmou que a posição do grupo é solicitar uma nova reunião com o governo para “esclarecimento de alguns pontos, a fim de apresentar uma contraproposta”. O Metrópoles questionou qual seria o percentual apresentado pelo Sinal ao governo contra o reajuste de 7,8%, mas o sindicato ainda debaterá internamente.
Em nota, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) afirmou que a proposta apresentada pelo governo ainda precisa ser melhor analisada devido aos prejuízos à categoria ao longo dos últimos anos. “Dirigentes da CSPB celebram a retomada de diálogo com o Executivo mas sugerem empenho na busca por mais recursos junto ao Congresso Nacional para que a recomposição das perdas salariais seja plenamente atendida, uma vez que a proposta do governo ainda não cobre o total dos prejuízos acumulados, que já somam 27%”, disse.
De acordo com a CSPB, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), João Marcelo Melo, considera que a proposta apresentada pelo governo ainda está distante de reparar os prejuízos acumulados. “Acreditamos que há espaço para melhorar o cenário desenhado pelo Secretário, mas vai depender da vontade política do governo.”, declarou.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep) do Distrito Federal, Oton Pereira Neves, informou em nota que os 7,8% está “aquém das necessidades dos servidores”, sendo uma proposta insatisfatória. “A proposta não atende aos anseios da categoria, mas é apenas a primeira proposta do governo. Certamente, as negociações deverão continuar e é possível que o percentual de reajuste seja melhorado”, afirmou Neves.
O site ainda aguarda o retorno do Sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federa (Sindifisco).
Como Funciona a mesa de negociação
Coordenada pelo Ministério da Gestão, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a governamental e a sindical. A primeira é composta pelo Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência, Educação e Saúde. Já a sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
