O governo federal vai pagar uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que o aluno permaneça na escola. O valor, a ser distribuído ao longo dos três anos letivos, integra o Programa “Pé de Meia”, detalhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (26/1).
De acordo com o chefe da pasta, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro, no entanto, não confirmou o calendário de pagamentos. A expectativa do governo, segundo ele, é que as bolsas comecem a a ser pagas a partir do fim de março.
Neste primeiro momento, o governo dará prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que são em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro (veja, abaixo, os critérios para participação no programa).
A declaração foi dada durante o evento “Brasil Unido pela Educação” no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em que o governo federal apresentou um diagnóstico da educação no Brasil e elencou ações em todos os níveis de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.
Confira a transmissão completa aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=SaflQuEb0X0
Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasileira”.
O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Confira os critérios:
- estar matriculado na rede pública;
- estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- ter frequência escolar;
- obter aprovação ao fim do ano letivo;
- fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
- participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
- participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.
