O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8/3), para alinhar atividades com intuito de combater a exploração de trabalhadores. O encontro acontece após denúncias de trabalho análogo à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
A reunião aconteceu no Palácio Piratini e também contou com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região.
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O procurador-geral do Trabalho conversou com jornalistas após a reunião e falou sobre a responsabilização das vinícolas que contrataram o trabalho da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, acusada por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A empresa ligada a Pedro Augusto Oliveira de Santana é acusada a manter mais de 200 trabalhadores em situações irregulares. Os funcionários que prestavam serviços a Garibaldi, Aurora e Salton relataram que eram ameaçados e viviam dentro de um alojamento.
“Toda responsabilidade. Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho, mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata”, afirmou Ramos Pereira aos jornalistas. “Temos que lembrar que a responsabilidade das empresas quando contratam é muito grande. Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas terão sim que fazer o pagamento”, acrescentou o procurador.
O governador Eduardo Leite declarou a necessidade de punição de todos os envolvidos pela condição em que viviam os trabalhadores resgatados. “Estamos comprometidos em garantir que essa situação seja repudiada e que os responsáveis sejam punidos.”
Trabalho conjunto
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma proposta de acordo de cooperação técnica com o governo do Rio Grande do Sul para a implementação de medidas que qualifiquem a rede de proteção aos trabalhadores e evitem novos casos.
“Alinhamos conhecimento e informações sobre as providências adotadas em relação ao crime ocorrido na serra gaúcha na colheita da uva. Vamos dar celeridade à análise dos termos do acordo de cooperação para que ele possa ser firmado e resultar na amplificação de esforços conjuntos para enfrentar situações como a que se observou e evitar que se repitam”, afirmou o governador.
O procurador-geral destacou que o caso que ocorreu em Bento Gonçalves não é exclusividade de uma região ou de uma atividade econômica. “A ideia do MPT é demonstrar que primeiro essa prática, que é condenável, não é apreciada por ninguém, não é só típica de uma região. Ela pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro. Em que o lucro se busca mais, em detrimento da dignidade do trabalhador”, destaca Ramos Pereira.
“As empresas precisam entender que o trabalho indecente não pode ser aceito e que a dignidade do trabalhador é algo a ser perseguido, preservando não só os trabalhadores como também a atividade econômica. Esse é um caso pontual, mas, se não houver responsabilização, irá se repetir”, disse Pereira.
