O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (12/7), que ficou “chateado” com a retirada de um dispositivo do texto da reforma tributária que prorrogaria até 2032 os benefícios fiscais a montadoras do Nordeste. Durante a votação da pauta na Câmara dos Deputados, na semana passada, o trecho foi derrubado por apenas um voto de diferença.
A declaração ocorreu durante agenda com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Planalto. Em uma breve fala, Lula ainda voltou a dizer que espera que o Senado Federal “repita a votação” da Câmara e também aprove a reforma que muda a cobrança de tributos do país.
Como se trata de uma PEC, a matéria precisou do voto de, no mínimo, 3/5 dos deputados (308 dos 513). No Senado, o texto deve receber apoio de, ao menos, 49 dos 81 integrantes da Casa Alta. Na Câmara, foram 382 votos favoráveis a 118 contrários no primeiro turno, e 375 votos a 113 no segundo turno.
“Acho que Câmara cumpriu na semana passada – apesar de eu como pernambucano ter ficado chateado porque não foi votado o negócio das indústrias de automóvel para Pernambuco e para Bahia, perdemos por um voto – mas acho que o que a Câmara fez foi uma votação excepcional, que quero que seja repetida no Senado”, disse Lula.
Reforma tributária
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou para que os deputados aprovassem o texto. Em discurso na tribuna da Câmara, na semana passada, Lira defendeu a pauta ao dizer que “a urgência de votar a reforma tributária é do Brasil” e que os deputados não deviam se “furtar dessa responsabilidade”.
“O momento é histórico, repito. Não nos deixemos levar por críticas infundadas, por análises apressadas de quem nunca quis uma reforma tributária que mude a face do país. Quando o país busca olhar para frente, surgem vozes acorrentadas ao passado”, afirmou.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais; e
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto junte IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
